Ideas for PetiçõesIdeas for Petições as submitted to our Feature Upvote board. Ideas are ordered by 'new' and the 50 top matches are included.pr_lr0ibolyv8b5ibt2023-04-04T10:12:24Z[EXEMPLO] Concessão de benefício por incapacidade. Perda da qualidade de segurado facultativosug_2oo7oclitndkxuu2019-02-02T14:02:57Z2023-03-03T11:20:23Z[EXEMPLO] Gostaria de um modelo de petição inicial para concessão de benefício por incapacidade em que INSS alega perda da qualidade de segurado de segurado facultativo com data de início da incapacidade fixada 8 meses após cessar auxílio-doença.conversão benefício assistencial por aposentadoria por invalidezsug_lhbceaqcpsytqm92023-07-12T10:16:39Z2023-07-13T20:08:42ZNão consigo achar modelo petição previdenciaristaAdicional de 25% Aposentadoria por Invalidez Permanentesug_rziolmarytg5xr72023-07-11T11:55:41Z2023-07-12T18:45:10ZGostaria que fosse disponibilizado um modelo de petição inicial para pedido de Adicional de 25% em caso de Aposentadoria por Incapacidade(Invalidez) Permanente.
Me refiro ao pedido de um acréscimo de 25% a ser pago aos aposentados que necessitam do acompanhamento permanente de outras pessoas no seu dia dia-a-dia (Anexo I do Decreto 3.048/99).PETICAO DE PENSAO POR MORTE QUALIDADE DE DEPENDE POR MAIS DE 24 MESESsug_wwsnixcsaj1fjta2023-07-03T14:37:27Z2023-07-04T13:57:27ZOlá, saudações.
Estou com dificuldade para achar o modelo de uma inicial de pensão por morte com o seguinte caso:
- O INSS CONCEDEU PENSAO POR MORTE AO COMPANHEIRO SOMENTE POR 4 MESES, ALEGANDO QUE NÃO VIVIAM A MAIS DE 24 MESES JUNTOS.
- SE TRATA DE UMA FUNCIONARIA DO MUNICÍO QUE FALECEU.
*Dessa forma, preciso de uma petição de pensão por morte urbana em quer não foi comprovado a qualidade de dependente por mais de 24 meses, onde a pensão foi cessado depois de 4 meses de pagamento.
*Informo que estou apenas atras de um modelo de petição parecida, e não igual ao caso.PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO QUE VEM SENDO APRESENTADA NA REVISÃO DA VIDA TODA ATUALMENTEsug_01q7igelyzl8qvl2023-06-21T01:57:42Z2023-06-30T20:01:00ZRéplica. Revisão de aposentadoria. Inclusão de vale/auxílio alimentação no cálculo.sug_28xbjz0hxxqo6ov2023-06-19T14:01:24Z2023-06-20T13:35:07ZRéplica para os casos em que o INSS alega, em contestação, que segurado não tem direito à revisão, tendo em vista que o vale alimentação é decorrente de norma coletiva. O INSS sustenta, ainda, que há coparticipação no pagamento do referido benefício, sendo, portanto, verba indenizatória, sem incidência de contribuição previdenciária.REVISÃO DA APOSENTADORIA EM RAZÃO DE INCLUSÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA POSTERIORsug_o16w1gcpf5xmmh92023-06-16T20:11:10Z2023-06-20T14:23:33ZFoi reconhecido judicialmente período de vinculo trabalhista pretérito após a concessão do beneficio.INICIAL APOSENTADORIA ESPECIAL TRABALHO COM PEDRA DE MARMOREsug_8ykzvjimiuoxaf32023-06-08T14:17:51Z2023-06-16T03:41:33ZDEPILADOR DE MARMOREagravo tema 1018 STJsug_maiirpzzgfzlcpr2023-06-02T13:37:20Z2023-06-13T19:13:01Zcontrarrazões à apelação revisão da vida todasug_bhoutoqweom9dz92023-05-26T21:18:19Z2023-06-13T14:29:16ZESTES SÃO OS ARGUMENTOS MAIS FREQUENTES CONSTANTES NAS APELAÇÕES DA UNIÃO:
Rebater os seguintes pedidos da apelação:
Preliminares:
-Pedido de suspensão da ação, ante à ausência de transito em julgado da ação no STF;
-FALTA DE SISTEMA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO COM OS PARÂMETROS DA REVISÃO DA VIDA TODA;
-DECISÃO NO RE 1.276.977 DETERMINANDO A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA PELO INSS.
DO MÉRITO:
-DAS CARACTERÍSTICAS DA ESTABILIDADE E DEFINITIVIDADE QUE TIPIFICAM O PRECEDENTE COMO FONTE DO DIREITO;
-DOS FUNDAMENTOS PARA AFASTAR A TESE DEFENDIDA NO TEMA Nº 1.102;tempo rural indenizado após 11/1991 e pagamento da GPS na justiça após transito em jugadosug_2k0szgqqy1tmbwy2023-05-26T20:35:59Z2023-05-29T21:47:05Ztenho um caso que entrei na justiça para aposentadoria por tempo de contribuição , na vi administrativa ao inss não reconheceu o tempo rural. ja na justiça esta reconheceu. pedi a indenização ,após 11/1991 e concessão, mas a juíza disse que com relação ao tempo rural, somente o inss pode expedir a guia após o transito em julgado. agora estou pagando e ai os efeitos vem da DR? e ou da data do pagamento. e se indenizar a maior do tempo rural necessário, esses valores voltam?gostaria de petição aposentadoriasug_wvrxqtihkvefkcx2023-05-25T16:50:35Z2023-06-27T14:49:36ZGOSTARIA DE UMA PETIÇÃO DE REQUERIMMENTO ADMINISTRATIVO PARA PEDIR PENSÃO POR MORTE PARA MÃE DE UM RAPAZ QUE FALECEU , ELA JA RECEBE UMA PENSÃO POR MORTE DO MARIDO .LOAS PARA ADOLESCENTE COM LUPUS E DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTADO TERMINAL - FAZENDO HEMODIALISEsug_dm0b0nrnevhlxts2023-05-25T13:23:45Z2023-06-02T14:22:46ZREQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL LOAS PARA ADOLESCENTE COM LUPUS E DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTADO TERMINAL - FAZENDO HEMODIALISEAGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE EVIDÊNCIA NA REVISÃO DA VIDA TODA.sug_xzglvuosymshdrg2023-05-24T17:22:21Z2023-07-04T16:11:46ZAlguns juízes estão indeferindo a concessão da tutela de evidência nos processos de revisão da vida toda, sob argumentos que o tema 1102 do STF ainda não transitou em julgado, fato este descabido, ante a maciça jurisprudência tanto do STF quanto do STJ, ao pesquisar um modelo dessa peça no site não conseguir localizar, portanto, fica a sugestão de petição, já que este é um dos casos que estão em evidência no momento.INICIAL PEDIDO DE AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COM PEDIDOS SUBSIDIÁRIOSsug_hzfcgyow8w99uao2023-05-22T13:58:47Z2023-05-30T19:46:40ZGostaria de uma Inicial de pedido de concessão de benefício por incapacidade temporária, subsidiariamente concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, com manutenção do benefício de auxilio acidente recebido em caso de CID diferente ou suspensão temporária do B94 até cessação do benefício de auxilio temporário ou aposentadoria por incapacidade concedidoAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA POR INCAPACIDADEsug_tz592w01yghstce2022-03-30T14:42:17Z2023-03-03T13:39:24ZO cliente teve requerimento indeferido . Motivo: ja estava doente antes de entrar para o RGPS, o indeferimento aconteceu mesmo provando que a doença foi constatada 8 meses depois de sua entrada ao RGPScontrarrazões de RESP aposentadoria especial do vigilantesug_ozkhnvzktwx9afj2022-03-28T20:42:20Z2023-03-03T13:38:59Zo INSS pede sobrestamento do feito pela pendência do julgamento do RE sobre o tema e argumenta caso de contrariedade do acórdão recorrido AOS ARTIGOS 11, 489, II, PARÁGRAFO 1º, INCISOS IV e ARTIGO 1022, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e ao art. 57 e 58, da Lei 8.213/91REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO-REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO-ELETRICISTA-PPP NOVOsug_1rgtnjdskwj8n272021-11-09T12:26:16Z2023-03-03T13:04:43Zaposentadoria com reconhecimento de periodo especial com tecnica utilizada de dosimetriasug_hjzpgw9pgxbzt8n2021-11-08T23:42:19Z2023-03-03T13:04:37ZO INSS negou o enquadramento alegando que a tecnica não é NR15 ou NH0 - 01, e no PPP esta dosimetriaAuxílio acidente - toxoplasmose ocularsug_vlakag7hn8ehnme2021-10-22T18:07:24Z2023-03-03T12:59:30ZMeu cliente apresenta baixa visão em um olho em função de ter tido toxoplasmose, não houve pedido anterior de auxílio-doença e a pericia do INSS concluiu há sequela definitiva, porém não há critérios para concessão de Auxílio-Acidente, conforme o disposto no Decreto nº 3.048/99. Preciso de uma inicial para concessão de auxílio acidente para acidente de qualquer natureza, sendo a sequela ponto incontroverso, não necessidade da sequela estar enquadrada no decreto 3048requerimento de recurso especial C.A.j de pensao por morte de filhosug_nfvmlyiubdrpiwo2021-10-21T14:03:43Z2023-03-03T12:59:03ZBusco um modelo de recurso especial na C.A.J de pensão por morte de filho, a mae quer provar a dependencia economica delaAposentadoria por idade rural. Na data do pedido não exercia a atividade rurícolasug_zw9ocwxbhzcyy7x2021-10-20T14:25:18Z2023-03-03T12:58:48ZPedido de aposentadoria por idade rural, onde o segurado possui o tempo de contribuição rural, mas na data do pedido não exercia a atividade rurícola.Contestação de NTEPsug_priwitvl3zn7tcw2021-10-18T15:50:13Z2023-03-03T12:58:26ZAusência de nexo entre o agravo e o trabalhoSalário de gestante afastada em razão da pandemiasug_7eoqptf1u8q9csy2021-10-08T16:39:07Z2023-03-03T12:55:29ZModelo de petições sobre o enquadramento do salário de gestante afastada em razão da pandemia, e que possui função incompatível com o trabalho remoto, como salário-maternidade. Obrigada.Pensão por morte, União estável, com as novas regras após reformasug_i3uhjsqlkwkn1u12021-10-06T00:57:42Z2023-03-03T12:54:54ZRECURSO APOSENTADORIA RURAL - SENTENÇA ALEGA QUE SEGURADO ESPECIAL TEM MOTO/CARRO EM SEU NOMEsug_fk0bjkszozd7wwt2021-10-05T21:10:40Z2023-03-03T12:54:52ZSolicito recurso que seja com base na improcedência do beneficio devido segurado ter carro/moto em seu nome nas consultas junto a Receita, bens irrisórios não deveriam descaracterizar qualidade de segurado, lei não menciona isso.aposentadoria especial pós reformasug_j6v2bxh7sxlahnz2021-10-05T18:18:20Z2023-03-03T12:54:44ZCompletou requisitos para a aposentadoria especial pós reforma, de qualquer agente, preferencialmente biológicos.APONSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PESSO ACOM DEFICIENCIA - (Aplicando CV Dc 3.048 Art. 70-E)sug_kgcjlizb87tmcyd2021-09-27T19:38:50Z2023-03-03T12:52:37ZUm situação que a pessoa trabalha com decência (leve, depressão, com 3 afastamento, 30 dias em 2018 e outro inicio do ano de 2019 de 90 dias no (CID F-32) desde /2014. Tem 30 anos 1 mes e 19 dias de contribuição.revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, auxilio acidente não integrou calculosug_exjcmxfsi8t1y6k2021-09-24T13:40:20Z2023-03-03T12:50:49Zo segurado se aposentou por tempo de contribuição, porém no calculo da sua aposentadoria não teve o auxilio acidente computado.PETIÇÃO ADMINISTRATIVA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAsug_1jjhh5o97jnujdz2021-09-21T14:29:45Z2023-03-03T12:50:18ZCUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO JUIZADO FEDERAL CONTRA INSS - RECEBER ATRASADO A PARTIR DO DER ATÉ DIP.sug_p59vzowzlwvuaed2021-09-19T13:24:59Z2023-03-03T12:49:50ZPetição inicial - auxílio-doença com documento médico - não conform. dos dados contidos no atestadosug_zuzhfnl2irqdk9p2021-09-15T19:47:36Z2023-03-03T12:48:59ZDurante a pandemia a segurada solicitou perícia com apresentação de documento médico e teve seu pedido indeferido.Requerimento administrativo acumulo de pensão por morte de cônjuge e outra de filhosug_cdx9nlhzhdbnhks2021-09-13T21:43:51Z2023-03-03T12:48:26ZPreciso de um requerimento administrativo para uma segurada que já recebe pensão por morte de seu cônjuge, com a morte do esposo ela foi viver com o filho que agora faleceu e ela era dependente economicamente dele, já que ganha somente um salário mínimo de pensão por morte do maridopetição cumulação revisão toda vida e revisão fáticasug_bonfuljlbvkt4b52021-09-10T11:47:43Z2023-03-03T12:46:59ZPetição cumulação de revisão de toda vida com revisão fática (inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista)mandado de segurança contra processo administrativo com demora de andamento.sug_takrygnpfjl2n792021-08-25T13:07:03Z2023-03-03T12:43:36ZPETICAO CESSACAO DO AUXILIO DOENCA NO MESMO DIA DA REALIZACAO DA PERICIAsug_obt2x1ymmi9blju2021-08-23T14:36:25Z2023-03-03T12:43:26ZA sentença alega decadência de dez anos no pedido de revisão de aposentadoria para toda vidasug_lcatkihbbz5rzak2021-08-20T18:21:43Z2023-03-03T12:43:14ZGostaria de ter um modelo para fazer apelaçãoAposentadoria por tempo de contribuição, averbação de tempo de contribuição conversão tempo especialsug_tjlkuza39cjr4l12021-08-18T19:05:10Z2023-03-03T12:42:50ZNecessito de uma Petição Inicial para requerer (Aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público - Investigador de policia civil exonerado após 31 anos, 10 meses e 1 dia de serviços no cargo de investigador, requerer a averbação do tempo do RPPS para o RGPS, e conversão do tempo especial para o tempo comum) o cliente tinha 31 anos, 10mese e 1 dia ainda em Dezembro de 2018.PETIÇÃO INICIAL DE AUXILIO DOENÇA INDEFERIDO POR FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADOsug_j4c0prjcerrwktr2021-08-18T15:39:52Z2023-03-03T12:42:49ZNÃO CONSTA NO CNIS CONTRIBUIÇÕES PELO MEIIMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - VIDA TODAsug_qvm5vi8lyeamfqs2021-08-13T00:26:31Z2023-03-03T12:41:58ZExecução de contrato particular de honorário advocatícios convencionadossug_uxqmfglfd2309l42021-08-12T14:32:19Z2023-03-03T12:41:52ZPeça visando a Execução de contrato particular de honorário advocatícios convencionados com o cliente para cobrança dos serviços jurídicos prestados tanto na esfera administrativa como na judicial já recebidos pelo cliente e não repassado a parte do advogado/escritório. Execução de valor certo se o advogado souber o valor recebido pelo cliente. com pedido de bloqueio financeiro e indisponibilidade de bens.açao de cobrança de honorarios contratuaissug_avtbunahinbhwkh2021-08-11T14:49:05Z2023-03-03T12:41:45ZNao é raro o advogado ter problemas na hora de receber seus honorarios contratuais.
Importante um modelo neste sentido.REPLICAsug_lvtvaumugtuazzi2021-08-09T20:16:10Z2023-03-03T12:41:29Zmodelo de replica para AFASTAR A DECADÊNCIA arguida pelo INSS em decorrência de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇAPensão por morte - união homoafetivasug_1nmnu5scjwjeovu2021-08-05T20:35:22Z2023-03-03T12:41:09ZPrezados, boa tarde.
Eu sugiro uma petição especifica para o caso de pensão por morte - união homoafetiva.
Eu não visualizei, na plataforma, nenhuma petição neste caso especifico.
Desde já agradeço.
att.
Adriana.PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. DIREITO ADQUIRIDO DE APOSENT. NA DATA DO ÓBITOsug_0jg3m9neia986yp2021-08-05T14:22:30Z2023-03-03T12:41:00ZNo que tange à concessão do benefício de pensão por morte, a perda de qualidade do falecido não impões restrições à concessão do benefício, SE NA DATA DO ÓBITO O FALECIDO JÁ CONTAVA COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SUFICIENTE PARA OBTER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IN 77/2015 ART. 377, I; Súmula 416, STJ; ART. 102 §2 LEI 8213/91Revisão de Aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma conversão do melhor benefício.sug_cfvsvvy46idb7bu2021-08-03T18:37:24Z2023-03-03T12:40:41ZBenefícios concedido antes da reforma com incidencia do fator previdenciário, quando o melhor seria por pontos, cumulando o pedido com revisão dos períodos concomitantes (somar) e considerando todo o período contributivo anterior a 94.Contrarrazões - Cômputo carência de período em benefício por incapacidade Segurado especial RURALsug_e5zqve9ilcv4lmo2021-07-28T16:14:57Z2023-03-03T12:39:56ZBom dia, necessito de modelo de contrarrazões ao recurso extraordinário.
A sentença e o acórdão da turma recursal de Santa Catarina mantiveram a decisão que cômputou tempo em gozo de benefício de aposentadoria por invalidez na categoria de segurado especial rural (pescador) pata tempo de carência por ter sido comprovado que a parte Autora retornou ao exercício de suas atividades (segurado especial rural).
Desta forma, o INSS interpôs recurso extraordinário alegando não ser possível tal cômputo para carência por não se tratar de período contributivo intercalado.
Assim sendo, se puder disponibilizar uma contrarrazões ao recurso extraordinário com esse tema, agradeço.Restabelecimento auxílio doença portador espondilite anquilosantesug_am2r4yiyppc8ope2021-07-28T09:26:45Z2023-03-03T12:39:52ZPETIÇÃO DE REVISÃOsug_chnxdlmpprcno8o2021-07-28T00:31:31Z2023-03-03T12:39:48ZBOA NOITE. GOSTARIA DE UMA PETIÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA ONDE NÃO FORAM INCLUÍDOS E RECONHECIDOS ALGUNS PERÍODOS NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E NOS CÁLCULOS DA RMI. E NÃO SERIA NO JUIZADO E, NESSE CASO COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGADA ! AGUARDO RETORNO.REVISÃO DA RMI PENSÃO POR MORTE COVIDsug_zfmkzqnb2ugboxj2021-07-27T21:11:55Z2023-03-03T12:39:45Z