PENSÃO POR MORTE URBANA
Prezados colegas, Bom dia.
Gostaria de obter MODELO de peça para requerer na justiça o benefício de Pensão por Morte urbana negado pelo INSS por falta da qualidade do segurado. Sendo que, na data do óbito o segurado não detinha a qualidade de segurado e também não tinha os direitos adquiridos, como idade urbana e tempo de contribuição. Mas, tem mais de 26 anos de tempo de contribuição/carência. A solicitação deste modelo é porque pesquisei no PREV e não encontrei. E, lendo publicações do PREV entendi que mesmo na data do óbito o segurado não tendo a qualidade de segurado e direito adquirido (tempo de contribuição e idade), mas, tendo contribuído para o INSS com mais de 18 contribuições consecutivas ou alternadas a viúva terá o direito a Pensão por morte. Nesse caso concreto o segurado contribuiu por mais de 26 anos para o RGPS. Neste sentido, preciso requerer na justiça o direito a pensão por morte do instituidor seu marido. Portanto, peço ajuda dos nobres colegas.
Desde já agradeço
Comentários 2
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04 nov., '20
fernanda@previdenciarista.com AdministradorBom dia, Dr. Renaldo! Tudo bem?
Obrigada pelo contato!
O texto referido pelo colega versa sobre um dos requisitos para a concessão vitalícia da pensão por morte. Quero dizer: o texto aborda um dos critérios de manutenção do benefício. Em todos os casos de pensão por morte, todavia, será necessário comprovar a qualidade de segurado no momento do óbito.
Atenciosamente. -
05 jul., '21
sandra mara dagostini oliveiragostaria de receber petição de pensão por morte carência, onde o falecido deixa uma filha e está sem registro desde 29 de junho de 2018 e tem aviso previo projetado até 29 de julho de 2018