Concessão de Benefício por incapacidade (Agravamento da Doença Preexistente)
Boa tarde, estou com uma cliente que, foi diagnosticada em 10/04/2010 com retardo menta, CID 10 G10, a doença é crônica e progressiva, ela tinha 18 anos.
Assim que foi diagnosticada ela possuía uma vida normal pois foi bem no início da doença.
Desta forma, como possuía uma vida norma, começou a trabalhar (contribuir) para a previdência em 03/2014, trabalhava como atendente e no setor financeiro de uma loja.
Em 10/04/2015 a doença se agravou onde a mesma necessitou de auxílio Doença, onde foi negado pelo INSS, mesmo assim ela continuou trabalhando até 12/2015, contribuindo por 21 meses com a previdência.
Achei alguns julgados no sentido que, a concessão do auxilio doença deve ser concedido, mesmo que a doença é preexistente à filiação ao INSS, pois o que incapacitou a minha cliente foi o agravamento da doença preexistente.
Comentários 3
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24 set., '19
Moderator AdministradorOlá, Dr. Cristiano!
A tese do agravamento da patologia é abordada no modelo abaixo:
https://prev.app/?redirectPage=peticao_369626
Atenciosamente. -
24 set., '19
Cristiano Luiz da Silvaeu encontrei esse recurso, mais não aborda na peça inicial e também não achei o Agravo sobre a matéria.
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02 jan., '20
fernanda@previdenciarista.com AdministradorBoa tarde, Dr. Cristiano.
A seguinte peça pode lhe auxiliar no caso em tela:
https://prev.app/?redirectPage=peticao_7860f4cc-e85f-4da4-98ba-170a8fe13a01
Atenciosamente.