NÃO RECOLHER CONTRIBUIÇÃO AO INSS

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MODELO REQUERIMENTO AO INSS DE APOSENTADO QUE VOLTA AO FORMALMENTE AO MERCADO DE TRABALHO NÃO RECOLHER (novamente) CONTRIBUIÇÃO AO INSS.

Não planejado Sugerido por humberto pardini (01 mai., '19) • Votado • Comentários: 1

Comentários 1

06 mai., '19
Moderator Administrador
Bom dia!
Entendo que a matéria exige muita prudência! Ainda não publicamos nenhuma peça nesse sentido pelo fato de que os precedentes são todos de primeiro grau em com fortíssima probabilidade de reforma em sede recursal, já que no julgamento da DESAPOSENTAÇÃO pelo STF a matéria foi ventilada e as manifestações foram contrárias à devolução ou isenção, com base no Princípio da Solidariedade.
Dessa forma, se a tese firmar faremos peças e grande divulgação!