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[EXEMPLO] Concessão de benefício por incapacidade. Perda da qualidade de segurado facultativo

[EXEMPLO] Gostaria de um modelo de petição inicial para concessão de benefício por incapacidade em que INSS alega perda da qualidade de segurado de segurado ...
Sugerido por Renan Oliveira (02 fev., '19) Votado Comentários: 23
Destacado Feito

MODELO DE PETIÇÃO SEGURO DEFESO PESCADOR PROFISSIONAL

MODELO DE PETIÇÃO SEGURO DEFESO PROFISSIONAL
Sugerido por FLAVIO MARCILIO SANTOS RAMOS (28 fev., '20) Votado Comentários: 1
Feito

Replica - Revisao da vida toda - Preliminar de Sobrestamento do Feito- Tema 999

Sugerido por ELIANA IZABEL NESPOLI NASSER (23 nov., '20) Votado Comentários: 1
Feito

RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MENSALIDADE DE RECUPERAÇAO DE ACORDO COM IN/77

TENDO EM VISTA A IN/77 DETERMINAR A MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO, DIMINUINDO OS VALORES ATE TOTAL RECUPERAÇÃO, QUE RECUPERAÇÃO?
Sugerido por ELIZABETE NISIHARA (06 fev., '19) Votado Comentários: 1
Feito

Aposentadoria por idade hibrida

desde de 1980-2004- é trabalhador urbano 2004 a 2019 - trabalhador rural economia família tempo Total = 35 anos idade 54 falta de carência ...
Sugerido por João Loreslei Corrêa Vargas (18 fev., '19) Votado Comentários: 3
Feito

Mandado de Segurança. Cálculos em liquidação de sentença. Pagamento do RPV limitado em 60 s.m

Modelo de petição que impugna os cálculos em liquidação de sentença que deveria conceder as parcelas vencidas até o teto dos juizados ao autor.
Sugerido por Wallace Costa Parente (05 fev., '19) Votado Comentários: 1
Em consideração

GOSTARIA QUE FOSSE LIBERADA UMA IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO,

GOSTARIA QUE FOSSE LIBERADA UMA IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO , ONDE O INSS CONTESTA OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DO BENEFICIO A IDOSO(A) QUE PREENCHE TODOS REQUISITOS.
Sugerido por EDSON RIBEIRO DE SOUZA (17 fev., '20) Votado Comentários: 6
Feito

Ação de Cobrança de Juros. Aposentadoria concedida no Adm. Atrasados pagos apenas com correção monet

Em um curso no Legale, o professor informou que beneficios concedidos no administrativo do INSS, são pagos apenas com correção monetária e que por essa razão, é ...
Sugerido por Tania Maria dos Santos (18 fev., '19) Votado Comentários: 0
Em consideração

PENSÃO POR MORTE

O falecido verteu 21 anos de contribuição. Em junho/2016 comprou uma empresa de funerária, estando no contrato social como sócio, essa empresa foi registrada em ...
Sugerido por Michelle Poitena (09 mai., '19) Votado Comentários: 0
Em consideração

PETIÇÃO PENSÃO POR MORTE FALTA DE QUALIDADE - DIREITO ADQUIRIDO APÓS PAGAMENTO DE 120 CONTRIBUIÇÕES

Pensão por morte – qualidade de segurado prorrogado por 24 meses – direito adquirido apos pagamento 120 contribuições mensais sem interrupção, nos termos Art. 15, §1º ...
Sugerido por ADRIANA D ALFRADIQUE (17 mai., '19) Votado Comentários: 3
Feito

REVISAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. PARA APOSENTORIA POR TEMPO DE CONTRIB POR DEFICIENCIA

A contribuinte se aposentou por tempo de Contribuição sendo que na época já tinha a deficiencia e não pediu na modalidade de deficiente por falta de informação
Sugerido por FLAVIA HELENA PIRES (18 mar., '19) Votado Comentários: 1
Feito

SOCIO EMPRESA - CONTRIBUINTE INDIVIDUAL -COMPUTO TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONT

Desenvolver petição inicial
Sugerido por ADILAR BAREA (23 mar., '20) Votado Comentários: 2
Feito

Modelo de petição de aposentadoria computo período de policial militar

Sugerido por Reginaldo da Silva (14 mar., '19) Votado Comentários: 1
Feito

REAPOSENTAÇÃO

Petição Inicial para a reaposentação
Sugerido por Carlos Ura (19 fev., '19) Votado Comentários: 1
Feito

laudo pericial

Impugnação a laudo negativo, sendo que a autora exercia a função de cozinheira e conta atualmente com 72 anos de idade. Os laudos são corporativos, a pericia do INSS.
Sugerido por José Vanderlei batista da Silva (13 fev., '19) Votado Comentários: 1
Feito

RECURSOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO

RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sugerido por MARIA DE FÁTIMA (07 mai., '19) Votado Comentários: 10
Feito

CONTRARRAZÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA

O INSS impetrou recurso extraordinário contra concessão de aposentadoria híbrida.
Sugerido por Gehias Jacqueline de Almeida Rossato (10 abr., '20) Votado Comentários: 4
Feito

Req. Adm. para BPC/LOAS Idoso

O idoso: tem cadúnico; reside sozinho (comprovante residência diferente do apresentado no Cadúnico); recebe auxílio moradia, $300, do município (renda não é ...
Sugerido por Maria Senra (18 mar., '21) Votado Comentários: 3
Feito

PEDIDO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA

OS VALORES DA CONCESSÃO NÃO ESTÃO DE ACORDO COM AS CONTRIBUIÇÕES CONSTANTES DO CNIS
Sugerido por Antero Azevedo (19 fev., '21) Votado Comentários: 3
Feito

PENSÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE

A Pensão Especial para as pessoas atingidas pela hanseníase é destinada às pessoas que sofreram desta moléstia e que foram submetidas a isolamento e internação ...
Sugerido por Rafael Hayase (15 fev., '19) Votado Comentários: 2
Feito

PREVIDENCIARIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CARENCIA. AUXILIO DOENÇA .

Preciso de um modelo de recurso inominado de aposentadoria por idade rural onde o segurado recebeu auxilio doença e este seja computado para fins de carencia
Sugerido por Claudete magda Calderan Caldas (21 mai., '21) Votado Comentários: 1
Feito

Conversão LOAS em aposentadoria por invalidez beneficiário falecido

Estou com um caso que o beneficiário com câncer requereu administrativamente junto ao INSS pedido de Loas e foi Deferido, pois já haviam negado auxílio doença sendo ...
Sugerido por Roberta Viana Rios Aguiar (17 nov., '20) Votado Comentários: 1
Feito

Petição Inicial de expedição CTC

Petição inicial de expedição/fracionamento de CTC.
Sugerido por Camila de Matos Ribeiro (04 ago., '20) Votado Comentários: 1
Feito

CONTRARRAZÕES A PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NA TNU

INSS requereu um pedido de uniformização quanto a obrigatoriedade de perícia judicial independentemente de provas apresentadas quando a sentença foi favorável ao ...
Sugerido por Iara S Araujo (24 jul., '20) Votado Comentários: 1
Em consideração

AÇÃO REVISÃO DA VIDA TODA CUMULADA COM RECONHECIMENTO ATIVIDADE ESPECIAL

AÇÃO REVISÃO DA VIDA TODA CUMULADA COM RECONHECIMENTO ATIVIDADE ESPECIAL
Sugerido por ADRIANA (01 jul., '20) Votado Comentários: 1
Feito

Tema nº 998: Possibilidade de cômputo de tempo especial no período de auxílio-doença não acidentário

Tema 998- STJ - sobrestamento de todos os processos previdenciários com pedidos de implementação do tempo de auxílio-doença de natureza não acidentário, como serviço ...
Sugerido por Cheila Coronetti (26 abr., '19) Votado Comentários: 1
Feito

mandado de segurança benefício assistencial por autismo

Sugerido por JUSSARA SILVA PEREIRA GONÇALVES (14 abr., '20) Votado Comentários: 5
Feito

BPC deficiencia cessado por FALTA DE FÉ VIDA

Sugerido por fabio (21 ago., '20) Votado Comentários: 4
Feito

Pedido de perícia para apurar ruído para aposentadoria

gostaria de modelo de ação com pedido de perícia para apurar ruído na empresa, e assim rebater PPP fornecido com valor irreal, a fim de concessão de aposentadoria
Sugerido por Thaise (30 jul., '20) Votado Comentários: 3
Feito

AGRAVO INSTRUMENTO FASE EXECUÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA

Sugerido por ANDRÉ VASCONCELOS (23 set., '19) Votado Comentários: 3
Feito

RECURSO ADMINISTRATIVO CONTAGEM DE PERIODO DE AFATSMENTO COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Recurso administrativo para beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição negado por não ser considerado o tempo em que o segurado esteve afastado por ...
Sugerido por Silvio Lucio Ferreira (19 fev., '20) Votado Comentários: 2
Feito

QUESITOS APOSENTADORIA DEFICIENTE

QUESITOS
Sugerido por Luciano Daniel Crespo (03 mai., '19) Votado Comentários: 2
Feito

Ação de Ação Declaratória de Inexistencia de Debito c/c dano moral

A Previdência está cobrando indevidamente o BPC de 2018 até 2020, pois a autora já recebia BPC , concedido há muitos anos na via judicial, sendo correto à partir de ...
Sugerido por Flávia Gastaldelo de Vasconcellos (07 jan., '21) Votado Comentários: 1
Em consideração

ação declaratória de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários

Ação declaratória de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários Tem como eu colocar petições previdenciárias minhas no previdenciarista só pra mim?
Sugerido por sandra (05 jun., '20) Votado Comentários: 1
Feito

Aposentadoria Especial Porteiro

Similitude com vigia.
Sugerido por Felipe (22 jan., '20) Votado Comentários: 1
Feito

restabelecimento de aposentadoria por invalidez

pedir judicialmente o restabelecimento de aposentadoria por invalidez (autor estava aposentado há mais de 20 anos e foi cessado o beneficio e vem recebendo aquela ...
Sugerido por Amanda Brandão (09 mai., '19) Votado Comentários: 1
Feito

AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA POR INCAPACIDADE

O cliente teve requerimento indeferido . Motivo: ja estava doente antes de entrar para o RGPS, o indeferimento aconteceu mesmo provando que a doença foi constatada 8 ...
Sugerido por Ronaldo Gama (30 mar., '22) Votado Comentários: 0
Em consideração

ATUALIZAÇÃO

SENHORES O MODELO DE PETIÇÃO (REVISÃO DO FGTS) ENCONTRA-SE DESATUALIZADO, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 20.9.2018, HOUVE NOVA DECISÃO NO STF QUANTO AO TEMA. POR FAVOR, ...
Sugerido por JOSE CICERO BRITTO (28 fev., '19) Votado Comentários: 6
Feito

FACULTATIVO DE BAIXA RENDA COMPLEMENTAÇÃO

INSS não validou contribuição como facultativo de baixa renda, embora sendo de baixa renda, e não oportunizou a complementação
Sugerido por Romildo Ricardo (17 set., '20) Votado Comentários: 4
Feito

Contrarrazões Agravo Interno

Não achei nenhum modelo de contrarrazões ao Agravo Interno, acho interessante ter no banco de petições
Sugerido por Juliana Müller (08 jun., '20) Votado Comentários: 4
Feito

aposentadoria por tempo de contribuição. contribuinte individual. contribuições atraso. indenização

contribuinte individual. pagamento de contribuições anteriores a 5 anos em atraso. indenização. desnecessidade de comprovação da atividade pois o período pretende ...
Sugerido por Beatriz Reche (23 set., '19) Votado Comentários: 4
Feito

Juntada de cálculos

Diante demora dos autos serem remetidos para elaboração de cálculos, uma inicial indicando tabela de cálculos feitos.
Sugerido por Larissa (21 out., '20) Votado Comentários: 3
Feito

Rev.Administrativa:exclusão contribuições que reduzem o valor do Benef.( art 26 §6ºEC-103/19

È aquela revisão que exclui as menores contribuições do segurado na aposentadoria por idade, que visa aumentar a RMI do aposentado. Quero usa-la em meu favor pois ...
Sugerido por JOS´BERNARDINO DE SANT ANNA (18 jun., '20) Votado Comentários: 3
Feito

REPLICA CONTESTACAO TESE VIDA TODA - FATOS NOVOS

Inserir replica de contestação fatos novos - TESE VIDA TODA
Sugerido por RAPHAEL (17 fev., '20) Votado Comentários: 3
Feito

Recurso administrativo - conclusão de irregularidade benefício

Prezado. Gostaria modelo. Recurso administrativo - conclusão de irregularidade - recebimento de benefício LOAS, em razão de omissão de informações (a beneficiária ...
Sugerido por Vera (02 jul., '19) Votado Comentários: 3
Feito

PENSÃO POR MORTE RURAL. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA

Sugerido por CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS (08 mar., '19) Votado Comentários: 3
Feito

mandado de segurança beneficio assistêncial esquizofrenia

demora na análise do requerimento administrativo
Sugerido por Eliane de Souza Neves Angelis (16 ago., '20) Votado Comentários: 2
Feito